Política de Privacidade do Cifra Aqui

Resumo

Se você só tiver um minuto, leia isto:

• Uma empresa responde por tudo. A DataTech Sistemas e Tecnologia Ltda. decide como seus dados são usados e responde por eles (é a controladora). Não há loja nem empresa intermediária.
• O que você cria é privado por padrão. Cifras, letras, repertórios e composições da Lia ficam visíveis só para você. Saem da sua conta só se você convidar alguém ou publicar no acervo (e a publicação passa por moderação).
• O afinador não grava nada. O microfone é usado só dentro do seu aparelho para medir a nota. O áudio não é gravado, não é guardado e não é enviado a ninguém, nem a nós (veja a seção 5).
• A Lia não aprende com você. O que vai para a Lia é só a letra, o pedido e, quando for o caso, a foto da cifra. Nunca seu nome ou e-mail. A empresa que fornece a inteligência artificial (Anthropic, nos EUA) não usa esses dados para treinar modelos.
• Nada de anúncios. Não vendemos dados, não usamos cookies de publicidade e não há anúncios em nenhum plano.
• Pagamento só pelo site, processado pela Pagar.me. Não guardamos o número do seu cartão.
• Seus dados são seus. Em Perfil → Privacidade você baixa uma cópia de tudo (inclusive suas cifras em ChordPro) e exclui a conta.
• Idade mínima de 13 anos para ter conta, com autorização do responsável até os 17. Para publicar no acervo público, 18 anos.

Sumário

1. Quem somos
2. Quem responde pelos seus dados
3. Quais dados tratamos, para quê, com que base legal e por quanto tempo
4. A Lia (inteligência artificial)
5. Microfone e afinador
6. Grupos Banda/Ministério e compartilhamento
7. Publicação no acervo, moderação e denúncias
8. Pagamentos
9. Com quem compartilhamos
10. Transferência internacional
11. Seus direitos e como exercê-los
12. Segurança
13. Crianças e adolescentes
14. Cookies e tecnologias parecidas
15. Mudanças nesta política
16. Contato e encarregado

1. Quem somos

O Cifra Aqui é uma plataforma de cifras e repertório para músicos, com a assistente de harmonia Lia. Pertence à DataTech Sistemas e Tecnologia Ltda., CNPJ 60.391.312/0001-03, com sede em Itajubá-MG ([REVISAR] endereço completo da sede). Nesta política, "DataTech", "nós" e "Cifra Aqui" querem dizer a mesma empresa.

2. Quem responde pelos seus dados

Em resumo: a DataTech é a controladora de todos os dados do Cifra Aqui. Fornecedores tratam dados só por nossa ordem.

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei 13.709/2018) chama de controlador quem decide por que e como um dado é usado, e de operador quem trata o dado em nome do controlador.

• A DataTech é a controladora de todos os dados tratados no Cifra Aqui: conta, conteúdo, uso da Lia, grupos, pagamentos, moderação e denúncias.
• Os fornecedores listados na seção 9 são operadores: só podem usar os dados para nos prestar o serviço.
• O líder de um grupo Banda/Ministério administra quem participa do grupo e o que é do grupo, mas não se torna responsável pelos seus dados perante a lei: as regras continuam sendo as desta política ([REVISAR] confirmar o enquadramento quando o grupo for uma igreja ou outra pessoa jurídica que use a escala para organizar voluntários).

3. Quais dados tratamos, para quê, com que base legal e por quanto tempo

Em resumo: pedimos pouco. Cada dado tem uma razão, uma base na lei e um prazo para sair do sistema.

As bases legais são as do art. 7º da LGPD: consentimento (inciso I), cumprimento de obrigação legal (II), execução de contrato com você (V), exercício regular de direitos (VI) e legítimo interesse (IX). Quando usamos legítimo interesse, mantemos uma avaliação por escrito e você pode se opor ([REVISAR] elaborar o relatório de legítimo interesse).

3.1 Visitante (sem conta)

3.2 Conta

3.3 Seu conteúdo

3.4 Publicação, moderação e denúncias

3.5 Pagamento (planos pagos)

Veja a seção 8.

3.6 Registros técnicos

3.7 O que não coletamos

• Áudio do microfone (seção 5).
• Sua localização.
• Contatos, fotos ou arquivos do celular que você não escolher enviar.
• Dados do cartão: vão direto para a Pagar.me.
• Dados de navegação para publicidade.
• Nada capturado de outros sites: o Cifra Aqui não busca cifras, letras ou dados em sites de terceiros.

4. A Lia (inteligência artificial)

Em resumo: a Lia recebe só o necessário para fazer o que você pediu, não recebe quem você é, e o que você manda não é usado para treinar modelos.

A Lia é a assistente do Cifra Aqui. Ela funciona com modelos de linguagem da Anthropic, PBC (Estados Unidos), contratada pela DataTech como fornecedora.

Quando a Lia é usada e o que ela recebe:

O que a Anthropic faz com esses dados:

• Pelos termos comerciais da Anthropic (versão em vigor desde 17/06/2025), a Anthropic não pode treinar modelos com o conteúdo enviado pelos clientes da API nem com as respostas geradas. A central de privacidade da Anthropic confirma que entradas e saídas dos produtos comerciais, como a API, não são usadas para treinamento por padrão.
• A Anthropic informa que apaga as entradas e saídas da API em até 30 dias, salvo quando uma mensagem é marcada por seus sistemas de segurança por possível violação da política de uso (podendo guardar por até 2 anos) ou quando a lei exigir.
• A Anthropic trata esses dados como nossa fornecedora, sob o acordo de tratamento de dados dela ([REVISAR] conferir e arquivar a versão vigente do acordo de tratamento de dados da Anthropic e das cláusulas de transferência internacional).

Não escreva dados pessoais na letra ou nas observações (telefone, endereço, CPF, dados de saúde). A Lia trata o texto como letra, mas ele é enviado como você escreveu.

Decisões automatizadas. A moderação do acervo começa por uma análise automática da Lia, que pode aprovar ou reprovar a publicação (seção 7). Você sempre recebe o motivo e pode pedir revisão por uma pessoa (LGPD, art. 20).

5. Microfone e afinador

O afinador usa o microfone só dentro do seu aparelho.

O áudio não é gravado, não é guardado e não é enviado a ninguém.

• O app pede permissão para o microfone só quando você abre o afinador, e explica antes por que precisa.
• O som é lido em pequenos pedaços (frações de segundo), analisado na memória do celular para calcular a nota e descartado em seguida. Nenhum arquivo de áudio é criado.
• Nada do que o microfone capta vai para os servidores da DataTech, para a Lia ou para qualquer fornecedor.
• O afinador funciona sem conta e sem internet.
• Você pode negar ou retirar a permissão do microfone nas configurações do celular a qualquer momento. O resto do app continua funcionando; só o afinador para.
• O metrônomo não usa o microfone.

6. Grupos Banda/Ministério e compartilhamento

Em resumo: quem está no grupo vê o que é do grupo. O que é da sua conta pessoal continua só seu.

Grupo Banda/Ministério (plano pago de grupo):

• Os membros do grupo veem o nome, os instrumentos e o papel uns dos outros, as cifras e os repertórios do grupo e, na escala, quem foi convocado, quem confirmou e quem recusou (com o motivo, se a pessoa escrever).
• O líder convida e remove membros, muda papéis e cuida da assinatura do grupo. Ele não vê o conteúdo da sua conta pessoal, suas composições pessoais nem seus dados de pagamento.
• Para convidar alguém, o líder informa o e-mail da pessoa. Nós mandamos o convite; se a pessoa não aceitar, o convite expira em 14 dias.
• Quem sai ou é removido perde o acesso ao conteúdo do grupo na hora. O que ela criou no grupo fica com o grupo; o que está na conta pessoal fica com ela.

Compartilhamento com pessoas (cifra ou repertório):

• Você informa o e-mail de quem quer convidar. Se a pessoa ainda não tem conta, mandamos um e-mail com o convite. O convite expira em 30 dias.
• Antes de aceitar, a pessoa vê só o título, o tipo e quem mandou. Depois de aceitar, ela vê o item compartilhado, e você vê que ela aceitou.
• Você pode revogar o acesso quando quiser, e ela pode sair.

7. Publicação no acervo, moderação e denúncias

• O que fica público quando você publica: a cifra aprovada, o título, os autores que você informou e, se você ativou o perfil público, seu nome artístico, seu @ e sua foto. Seu e-mail nunca aparece.
• Moderação: a publicação passa por uma análise automática da Lia (seção 4) e, em vários casos, por um analista da DataTech. A primeira publicação de cada pessoa e toda declaração de domínio público são sempre vistas por um analista.
• Se a sua cifra for denunciada, você recebe o motivo, o protocolo e o nome da pessoa ou entidade que denunciou (sem documento nem e-mail dela), para poder se defender.
• Se você denunciar, guardamos seus dados para processar a denúncia e como prova (seção 3.4). Seu nome (ou o da entidade que você representa) é informado ao autor do conteúdo; seu CPF ou CNPJ e seu e-mail não. O formulário usa o Cloudflare Turnstile para barrar robôs.
• O relatório anual de transparência publica só números (quantas denúncias, de que tipo, com que decisão e em quanto tempo), nunca nomes.

Detalhes na Política de Direitos Autorais e nas Regras do Acervo e da Comunidade.

8. Pagamentos

Em resumo: a assinatura é feita só pelo site. Quem processa o pagamento é a Pagar.me, e o número do cartão não passa por nós.

O app não vende planos e não processa pagamentos. Se você assinou pelo site, basta entrar no app com a mesma conta.

9. Com quem compartilhamos

Em resumo: só com os fornecedores que fazem o serviço funcionar, com as pessoas que você escolhe e com autoridades quando a lei manda. Nada de venda de dados.

Com outras pessoas, por escolha sua: quem você convida para uma cifra ou repertório, os membros dos grupos de que você participa, e o público quando você publica.

Com fornecedores (operadores da DataTech):

MusicBrainz não é fornecedor de dados pessoais: baixamos uma vez por mês os dados abertos (CC0) de títulos e autores de músicas, usados só para impedir a publicação de obras protegidas. O MusicBrainz não recebe nenhum dado seu.

Com autoridades, quando a lei mandar ou houver ordem judicial, e para defender direitos em processo, inclusive em disputa de direito autoral (base: obrigação legal e exercício regular de direitos).

Em operação societária (fusão, venda da empresa), os dados podem passar ao novo responsável, que continuará obrigado por esta política.

10. Transferência internacional

Nossos servidores ficam no Brasil. Alguns fornecedores, porém, processam dados fora do país:

• Anthropic (Lia): Estados Unidos;
• Google (Firebase): Estados Unidos e outros países;
• Cloudflare (Turnstile): rede global;
• provedor de e-mail, se estiver fora do Brasil ([REVISAR]).

Essas transferências são necessárias para fazer o que você pediu (compor com a Lia, receber notificações e e-mails) e se apoiam nas cláusulas contratuais de proteção de dados desses fornecedores (LGPD, art. 33), observando a regulamentação da ANPD sobre transferência internacional ([REVISAR] conferir o enquadramento na Resolução CD/ANPD nº 19/2024 e se as cláusulas-padrão brasileiras foram incorporadas aos contratos de Anthropic, Google e Cloudflare).

11. Seus direitos e como exercê-los

Em resumo: quase tudo você faz sozinho no app ou no site. O resto, por e-mail ao encarregado.

A LGPD (art. 18) garante a você:

• confirmar se tratamos seus dados e acessá-los;
• corrigir dados incompletos ou errados;
• pedir anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desacordo com a lei;
• portabilidade para outro serviço;
• eliminar dados tratados com seu consentimento;
• saber com quem compartilhamos;
• saber que pode não consentir e o que acontece se não consentir;
• revogar o consentimento;
• se opor a tratamento baseado em legítimo interesse;
• pedir revisão de decisões tomadas só por máquina (art. 20), como a reprovação automática de uma publicação.

Como exercer:

O que acontece quando você exclui a conta:

• cifras privadas, repertórios, composições da Lia, arquivos, sessões e aparelhos são apagados;
• cifras publicadas saem do ar;
• compartilhamentos são cancelados (quem recebeu deixa de ver);
• se você for o único líder de um grupo, a liderança passa ao editor mais antigo ou, se não houver, o grupo é encerrado com aviso de 30 dias aos membros;
• a assinatura é cancelada (veja os Termos de Uso sobre reembolso);
• seu cadastro vira "Usuário removido";
• guardamos só o que a lei exige ou o que serve de prova (registros de acesso, aceites, faturas, decisões de moderação e denúncias ligadas a um identificador anônimo), pelos prazos da seção 3;
• cópias de segurança são sobrescritas no ciclo normal, em até 90 dias ([REVISAR] confirmar o ciclo de backup).

Respondemos pedidos pelo e-mail em até 15 dias ([REVISAR] prazo conforme regulamentação da ANPD). Para proteger você, podemos pedir que confirme o pedido com um código enviado ao e-mail da conta.

Se não ficar satisfeito, você pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), em gov.br/anpd, e aos órgãos de defesa do consumidor.

12. Segurança

Em resumo: o que é privado fica isolado no próprio banco de dados, e o mínimo possível aparece em log.

O que fazemos, entre outras medidas:

• conexões sempre criptografadas (HTTPS/TLS);
• senhas guardadas com hash forte (BCrypt); códigos e credenciais de sessão guardados só como hash; sessão roubada é detectada e todas as sessões são derrubadas;
• isolamento entre contas no banco de dados (segurança por linha): uma conta não consegue ler o conteúdo de outra mesmo que o código tenha um erro; o acervo público lê só cópias do que foi aprovado;
• logs sem senha, sem código, sem letra, sem conteúdo de cifra e sem o texto enviado à Lia, com e-mail mascarado;
• acesso interno restrito a quem precisa (analistas veem só o que a moderação exige), com registro de cada decisão;
• cópias de segurança periódicas ([REVISAR] frequência e prazo).

Nenhum sistema é 100% seguro. Se acontecer um incidente que possa causar risco ou dano relevante a você, avisaremos você e a ANPD no prazo da regulamentação (hoje, 3 dias úteis, conforme a Resolução CD/ANPD nº 15/2024, [REVISAR]).

13. Crianças e adolescentes

Em resumo: conta a partir de 13 anos. De 13 a 17, só com autorização do responsável. Publicar no acervo público, só a partir de 18.

[REVISAR] Todo este item depende de parecer jurídico (LGPD, art. 14; ECA; Enunciado CD/ANPD nº 1/2023; Código Civil sobre capacidade para contratar).

• Menores de 13 anos não podem ter conta. Não coletamos de propósito dados de crianças. Se descobrirmos uma conta de menor de 13 anos, ela será excluída. O afinador e o metrônomo funcionam sem conta.
• De 13 a 17 anos, a conta exige o consentimento de um dos pais ou do responsável legal, dado de forma específica e verificável ([REVISAR] mecanismo: por exemplo, e-mail do responsável com confirmação). Tratamos os dados no melhor interesse do adolescente, com o mínimo necessário.
• Para adolescentes, o perfil público fica desligado e o adolescente não publica no acervo público. Ele pode guardar cifras, montar repertórios, compartilhar com pessoas que convidar, participar de grupos e usar a Lia.
• Planos pagos de adolescentes devem ser contratados e pagos pelo responsável ([REVISAR]).
• Para publicar no acervo público, é preciso ter 18 anos ou mais.
• O responsável pode, a qualquer tempo, pedir acesso, correção ou exclusão dos dados do adolescente e retirar o consentimento, pelo e-mail do encarregado.

14. Cookies e tecnologias parecidas

Em resumo: o site só usa o necessário para funcionar. Nada de cookie de anúncio.

Não usamos cookies de publicidade, de redes sociais nem de rastreamento entre sites. Se um dia passarmos a usar ferramentas de análise de audiência, pediremos sua autorização antes e esta política será atualizada.

No app não há cookies. O app guarda a sessão no armazenamento seguro do celular e, para o modo palco, os repertórios que você baixou, no próprio aparelho.

15. Mudanças nesta política

Podemos atualizar esta política quando o produto mudar (por exemplo, com a leitura de foto ou novos fornecedores) ou quando a lei mudar. A versão e a data ficam no topo. Mudanças importantes serão avisadas no app, no site ou por e-mail antes de valer e, quando a lei exigir, pediremos seu aceite de novo. Versões anteriores ficam disponíveis a pedido.

16. Contato e encarregado

• Encarregado pelo tratamento de dados (DPO): [ENCARREGADO] — nome e e-mail ([REVISAR] definir pessoa e criar endereço próprio, por exemplo privacidade@cifraaqui.com.br)
• Direitos autorais: veja a Política de Direitos Autorais (/direitos)
• DataTech Sistemas e Tecnologia Ltda. — CNPJ 60.391.312/0001-03 — Itajubá-MG
• E-mail: datatechsistemas@gmail.com
• Telefone e WhatsApp: (35) 9 3618-8272